Em 20/01/2012 às 11:08

O que é SOPA (Stop Online Piracy Act) e o que muda?

SOPA - Stop Online Piracy Act
Você deve ter lido sobre o SOPA (Stop Online Piracy Act) nos últimos dias e deve ter se perguntado no que isso interefere na sua vida.

Mas o que realmente o SOPA pode mudar?

A questão é que o SOPA surgiu como uma ação na tentativa de perseguir a pirataria e garantir um meio de vetá-la assim que identificada. O problema ocorreu quando notou-se que tal medida teria baixo impacto sobre os índices de pirataria online e um grande impacto sobre mecanismos de busca, sites, blogs, diretórios, redes sociais, que poderiam ser punidas por permitir a divulgação de links para sites que praticam a pirataria ou infrigem direitos autorais.

Veja o vídeo abaixo que resume muitos pontos.

Quais são os pontos?

Antes de tudo este é o projeto de lei original na íntegra. Caso seja aprovada, a lei vigorará nos EUA porém terá efeito sobre sites estrangeiros a fim de evitar a pirataria,mais comuns em sites fora da jurisdição americana (servidores fora do país).

Caso uma ação seja tomada contra um site ou o seu responsável, essas são algumas das medidas que podem ser solicitadas pela corte americana:

  • serviços provedores de internet serão solicitados para impedir o acesso ao site com prazo máximo de 5 dias
  • mecanismos de buscas (tais como Google, Yahoo e Bing) terão de retirar todas as referências para tais sites de seus índices
  • serviços de publicidade (Google AdSense, Federated Media, etc) serão obrigados a parar de fornecer seus serviços a este site
  • Meios de pagamento (PayPal, Visa, etc) deverão encerrar seus serviços com este site

Existe uma seção do projeto de lei que define os sites dedicados ao roubo de propriedade dos EUA:

An `Internet site is dedicated to theft of U.S. property’ if [a portion of the site is US-directed] and is used by users within the United States and is primarily designed or operated for the purpose of offering services in a manner that enables or facilitates [copyright violation or circumvention of copyright protection measures].

O projeto considera que qualquer site que permite a postagem de conteúdo por parte do usuário é primariamente projetado para fornecer serviços de uma maneira que permita a infração dos direitos autorais. Dessa forma, sites como Youtube, Facebook, Gmail, Dropbox, Wikipedia, entre outros estariam enquadrados como sites infratores, pelo simples fato de permitirem que alguma pessoa cometa uma infração de direitos autorais.

Resumindo

O SOPA permite:

  • dar poder ao governo americano para censurar sites estrangeiros
  • oferecer ao detentor de direitos autorais a possibilidade de processar sites (e seus responsáveis) que permitam
  • que usuários o utilizem para postar conteúdo que infrinjam os direitos.
  • torna a postagem de qualquer conteúdo em áudio ou vídeo que apresente uma obra protegida por direitos autorais (como por exemplo: você gravar e postar no Youtube um vídeo seu dançando com uma música da Shakira ao fundo)

Perguntei a pessoas de diversos segmentos e áreas de atuação para saber qual a opinião delas sobre o assunto. Confira abaixo:

Polyana de Oliveira – Consultora SEM na Konfide

Polyana de OliveiraComo muitas coisas da vida, apesar de ser lei estadunidense, todos os usuários de internet do mundo serão afetados pelo SOPA e/ou PIPA (sem exagero). Na descrição da lei, encontrada no site do congresso dos EUA, está bem claro que qualquer site que linkar para alguma página que tenha conteúdo “piratado”, como eles dizem, pode e deve ser tirado do ar se não tirar o tal link mesmo se o site que está com o conteúdo plagiado seja estrangeiro. Agora, como que eu vou saber se o conteúdo do site que eu linkei foi piratado? E o Google ou a Wikipédia? O site em inglês da Wikipédia está de “greve”, hoje e eles mesmo disseram na página onde explicam o porquê da greve, que a lei pode acabar com a internet “grátis e livre”, que temos hoje. E outra, quem é um deputado lá da gringa para dizer que não posso acessar os sites que eu quero acessar? Ou para acabar com informações úteis que estão disponíveis hoje. Quem precisa ser punido são os infratores de conteúdo plagiado ou explícito. Uma das cláusulas da lei que tem tido pouca atenção em matérias sobre o SOPA, cita o uso de informações “governamentais particulares” (irônico, não?) como parte do conteúdo piratado. Não vejo esta lei como uma lei que vá proteger a propriedade intelectual, mas sim, os podres do governo americano.

Polyana Ferreira de Oliveira é uma consultora de SEO/SEM na Konfide com mais de 4 anos na área de web marketing. Iniciou a carreira atuando em web copy e atendimento em uma empresa norte-americana de marketing digital voltado à latinos. No Brasil, atuou como Analista de SEO na Media Contacts, e na equipe de Search na Catho Online. Contribui periodicamente à vários blogs com conteúdo em inglês & português e já publicou artigos e white papers sobre SEO. Graduada em Relações & Negócios Internacionais, e está cursando MBA Internacional em Gestão de Empresas & Negócios.

Marina Brazan – Comunicação corporativa na Claire & Bruce, e-commerce de moda

Marina BrazanAcredito que o SOPA pode sim ter nascido para combater um dos piores “vírus” da era digital a pirataria. No entanto, os desdobramentos do projeto são muito mais impactantes do que o próprio combate à pirataria. Isso porque barra no principal valor da sociedade democrática atual: a liberdade de expressão. E é exatamente disso que é feita a Internet. Feita por pessoas comuns que se expressam, se comunicam, se movimentam e mudam o cenário em que vivem através das conexões que a Internet permite.

Além disso, submeter os principais sites do mundo bem como Google, Fabeook, entre outros, às regras americanas de censura só fará com que o progresso tecnológico e econômico regrida. E isto não pode acontecer, uma vez que essas redes já fazem parte da cultura e costumes da sociedade nos quatro cantos do planeta.

Marina Brazan é formada em Publicidade e Propaganda, cursando MBA em Comunicação Corporativa pela Universidade Anhembi Morumbi. Atuou em diferentes áreas da comunicação em empresas como Saint-Gobain Abrasivos, Curriculum.com.br e hoje é responsável pela área de comunicação da Claire&Bruce, e-commerce de moda.

Danilo Barros de Andrade – Coordenador de Marketing na Saldit Softwares

Danilo BarrosTemos de confessar que este é um assunto que ainda vai dar muito pano pra manga. Mas é justo e necessário que todo mundo entenda do que se trata, pois como perceberam o buraco é mais embaixo. O #SOPA é basicamente o Câncer mais novo da Web. Pelo visto vamos vivenciar o momento da ditadura da internet. Isso mesmo. A ditadura virtual. Até que ponto uma empresa que presta serviços na internet é responsável pelo conteúdo pirata disponibilizado na rede? Fato como este já ocorre na China, mas já paramos para pensar qual seria o impacto para nós brasileiros?

Estamos falando de uma varredura completa na internet onde milhares de sites podem cair. Simplesmente deixar de existir. E para onde irá a tal da LIBERDADE DE EXPRESSÃO? O projeto de “censura da internet” visa a colocar em cheque portais formadores de opinião. Seja grande, seja pequeno. Sou contra a pirataria sim. Mas também sou contra a censura. Definir o que infringe ou não as copyrights não é tão simples assim.

Por muito tempo os EUA, foram contra a China por repreenderem o uso da internet. E agora temos este cenário. É um paradoxo! Estamos vivenciando a ameaça de censura mais forte da internet. Eu, enquanto profissional da área de tecnologia/software posso garantir que esta medida poderá interferir gravemente na forma como divulgamos nossos produtos e lidamos com o licenciamento corporativo. Todas as grandes empresas de internet estão se opondo a isso. São formas diferentes e conflitantes de fazer negócios. Temos dois lados. Isto é um veto a criatividade.

Mesmo você sendo do Brasil seu conteúdo poderá ser afetado, pois mais de 60% dos servidores web ficam fora do país.

Fica a dica: A liberdade só incomoda para quem cultiva a escravidão.

Danilo Barros de Andrade é jornalista, realiza consultoria dos sistemas de gerenciamento de conteúdo (CMS), WordPress e Joomla! e ministra cursos sobre as versões mais atuais das ferramentas. É Consultor em Marketing Digital (SEO – Search Engine Optimization), (SEM – Search Engine Marketing) e Links Patrocinados (Adwords). Fundador do Curso de Joomla da Konfide, já Atuou em grandes projetos pelas empresas Konfide, Elementa (atual Amplementa) É membro da Comunidade Joomla, Participante ativo do Joomla!Day (maior encontro da comunidade brasileira) e colunista da magazine.joomla.org (Revista Eletrônica do site mundial Joomla). Já trabalhou com grandes empresas, tais como: Bayer, Museu do Futebol, Fundação Tancredo Neves, Gerdau, Votorantim, Sky, HSBC, Alcan, Dupont, Santander, entre outros. Atualmente é Coordenador Comercial e Marketing na Saldit Sofware, distribuidora e representante de softwares nacionais e importados.

Conclusões

Nota-se claramente a preocupação de muitas entidades, empresas e pessoas a respeito das consequências que tal medida pode trazer. O que realmente preocupa é efetividade dessa medida uma vez que ela continuará a permitir o download de arquivos piratas. Sendo assim o grande foco de atuação será em cima de sites que permitam ou favoreçam o compartilhamento desses links e infrinjam os direitos autorais de alguma obra.